Embora não seja um procedimento tão simples, com informações certas e orientação, é possível desenvolvê-lo com segurança e eficiência. Para ajudá-lo nessa jornada, preparamos este conteúdo com os principais pontos aos quais é preciso se atentar.
Continue a leitura e aprenda a como tirar o projeto de empreender do papel e colocá-lo em prática!
Qual é o passo a passo para abrir uma empresa?
A abertura de uma empresa é um processo técnico e formal que, além da repercussão jurídica, tem também suas nuances administrativas. Quando não se sabe ao certo como proceder, erros ao abrir uma empresa podem se tornar ocorrências comuns. Como sabemos que você não quer incorrer em falhas, organizamos um passo a passo para ajudá-lo nessa tarefa. Confira!
Elaboração do Contrato Social
O Contrato Social é o documento responsável por dar contornos práticos à empresa, sendo uma das primeiras etapas a ser executada durante a sua formalização. O Contrato Social precisa reunir uma série de informações sobre o negócio, deixando claro o formato da empresa, seu porte e sua estrutura.
Nesse documento, os seguintes itens devem ser descritos:
- razão social e nome empresarial;
- tipo societário;
- responsável legal da empresa e qualificação dos eventuais sócios, caso existam;
- atividade empresarial predominante;
- regime jurídico adotado;
- capital social integralizado;
- endereço da sua sede.
É válido destacar que o Contrato Social pode ser alterado ao longo dos anos, à medida que mudanças ocorram na estrutura do negócio. O importante é sempre mantê-lo atualizado e condizente com a realidade atual da empresa.
Definição do regime tributário
Essa é, sem dúvida, uma das questões mais importantes para a abertura de uma empresa. Isso porque o regime tributário está diretamente associado à forma como a empresa recolherá seus tributos, além de impactar o volume de tributação incidente sobre as atividades.
Essa é uma etapa mais técnica, a qual exige a orientação de um profissional da área da contabilidade. Atualmente a legislação brasileira prevê três regimes tributários: o Simples Nacional, o Lucro Presumido e o Lucro Real. Cada um deles tem suas regras e é indicado para atividades determinadas.
No caso das pequenas empresas, é muito comum a adesão ao Simples Nacional, pois se trata de um modelo menos complexo, cujo recolhimento dos tributos é menor e ainda é feito a partir de uma única guia.
Registro do nome empresarial
Seguindo com o passo a passo para abrir uma empresa, outro cuidado importante, porém não obrigatório, é realizar o registro do nome empresarial. Essa é uma forma de garantir que não existe outra empresa com o mesmo nome e exercendo a mesma atividade no mercado — além, claro, de ser uma forma de proteger a sua marca.
Assim, o primeiro passo é consultar essas informações junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) — o que pode ser feito online. Em seguida, é necessário determinar em quais classes de atividades econômicas o registro será inserido, considerando a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Feito isso, pode-se seguir com o registro.
Registro da Junta Comercial
Toda pessoa jurídica só se formaliza, isto é, só ganha existência jurídica, após o registro dos seus atos constitutivos no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas ou na Junta Comercial. Portanto, essa é uma etapa obrigatória para a formalização do negócio.
O procedimento de registro na Junta Comercial pode variar bastante de um estado para outro. A documentação exigida pode ser diferente, assim como os custos e taxas envolvidas. A grande questão que envolve as Juntas Comerciais na atualidade é a modernização do procedimento de registro das empresas, além de outros relacionados.
De forma gradual, muitas Juntas Comerciais de todo o país estão atualizando seus serviços e aderindo ao formato digital, baseado no uso do Certificado Digital. O objetivo primordial é desburocratizar e agilizar registros e outras ações executadas nas Juntas.
Assim, por exemplo, serviços de constituição, baixa, alteração, registro de livros, consultas, entre outros, poderão ser realizados integralmente em ambiente digital, não necessitando de visitas físicas, documentos em papel, autenticações mecânicas e outros expedientes desse tipo.
O Bird ID da Soluti
Em tempos de transformação digital, muitas atividades e serviços já podem ser desempenhados de forma remota e totalmente segura, a partir do uso do Certificado, como é o caso do envio de documentos e formulários para as Juntas Comerciais que já estão online.
Nesse cenário, tecnologias inovadoras, como o Bird ID, da Soluti, viabilizam o uso da Certificação Digital em nuvem, por meio de um smartphone, tablet ou qualquer outro dispositivo móvel habilitado e com acesso à internet. Dessa forma, o usuário pode realizar transações de qualquer lugar e qualquer hora, sem a necessidade de uso de mídias criptográficas — como um Token ou um Smartcard.
Além disso, o Bird ID opera de forma integrada com uma grande quantidade de Juntas Comerciais dos estados, o que facilita o processo de abertura/alteração de empresas, e permite a assinatura de atos, envio de documentos, tudo de forma digital, com total garantia e confiabilidade que a Certificação Digital oferece.
Obtenção do CNPJ
O registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) é obrigatório para todos os formatos empresariais e pode ser feito diretamente pela página da Receita Federal.
Vale mencionar que, como citado, muitos dos procedimentos realizados nas Juntas Comerciais dos estados e na Receita Federal podem ser efetivados de forma online, a partir do uso de um Certificado Digital e-CNPJ.
Com essa ferramenta, dispensa-se o uso de documentos impressos e a necessidade de autenticação em cartório, por exemplo, tornando o procedimento mais ágil, simples e econômico para o empreendedor.
Por fim, além dos passos mencionados, é possível que existam outros procedimentos de ordem municipal para a abertura da empresa, especialmente em relação ao seu funcionamento em estabelecimento físico. Por essa razão, é importante consultar a Prefeitura do seu município e verificar a necessidade de licenças, alvarás e afins.
Quanto custa tirar um negócio do papel?
Essa é uma das grandes dúvidas que pesa na mente de quem pretende abrir uma empresa. Contudo, não existe uma resposta precisa para todas as situações. Na realidade, os custos de abertura de uma empresa podem variar bastante a depender, por exemplo, da atividade desempenhada.
O que se deve ter em mente é que os custos de um negócio vão muito além daqueles pagos em taxas e serviços para a formalização. Mais do que isso, a partir do momento que se instala uma empresa, é necessário arcar com custos com funcionários, estoque, capital de giro, além das despesas administrativas convencionais, como energia, telefone, internet e afins.
Apesar dos desafios de se empreender e dos altos custos envolvidos, não se deve desistir dessa jornada. Isso porque, hoje, o mercado financeiro é bastante amplo e conta com serviços voltados exclusivamente para o empreendedor e para o empresário.
Linhas de crédito especiais para empresas facilitam o acesso ao capital, viabilizando investimentos e a sobrevivência do negócio, sobretudo no seu estágio inicial, em que o orçamento costuma ser mais apertado.
Portanto, você pode recorrer a bancos privados ou bancos públicos para levantar recursos. Com estudo e auxílio especializado, certamente encontrará uma alternativa vantajosa e capaz de contribuir com o sucesso da sua empresa.
