Em que momento é possível assinar documentos com certificado digital?

Tradicionalmente, os documentos são assinados de forma manuscrita e para que tenham validade jurídica, essa assinatura precisa ser reconhecida em cartório. Como já deu para perceber, existe outra alternativa para assinar os documentos e conferir a eles validade. Essa opção é usar o certificado digital. Assim, um arquivo pode ser assinado diretamente no computador, dispensando a impressão e a assinatura manual. Dessa forma, reduzem-se os gastos, o tempo dedicado à assinatura dos documentos e garante-se maior segurança à assinatura.

Somente esses benefícios já fazem a compra de um certificado digital valer a pena. Pois é uma maneira de simplificar o dia a a dia e de quem precisa assinar documentos como:

1. Contratos de aluguel
Os advogados que atuam em salas locadas ou até mesmo em escritórios compartilhados ou coworkings, precisam assinar contratos de uso desses espaços. Sem um certificado digital, ele teria de assinar as vias, autenticar a assinatura do documento e rubricar todas as páginas para o contrato se tornar um documento idôneo e valer juridicamente.

A quantidade de ações necessárias para se chegar ao resultado final se torna bem menor se o advogado possuir um certificado digital. Isso porque o advogado não precisará sair de onde está para assinar digitalmente o contrato de locação.

2. Contratos de prestação de serviços jurídicos
Assim como os contratos de aluguel, os contratos de prestação de serviços jurídicos também podem ser facilmente assinados com o certificado digital. A lógica, aqui, é a mesma dos contratos de aluguel. Há maior sustentabilidade no escritório de advocacia que não precisa imprimir diversos contratos para serem assinados. Assim, com o certificado digital, economiza-se papel, energia e contribui-se para que seja gerado menor quantidade de resíduos no planeta.

Ou seja, o certificado digital é tanto sustentável quanto eficiente para o advogado realizar o seu trabalho. Sem contar que a possibilidade de enviar o contrato já assinado para o cliente quase instantaneamente, agiliza o processo de contratação e retorno, já que a etapa de autenticação em cartório é eliminada. Claro, desde que o cliente também possua um certificado digital. Mas, é possível instruí-lo para seguir o exemplo. 🙂

3. Petições
Advogados fazem parte do grupo de profissionais que mais proveito podem tirar da possibilidade de poder assinar documentos com certificado digital. Isso porque precisam, no mínimo, assinar cada petição inicial que abre um processo no Tribunal. Sem a assinatura do advogado, não há como a petição ser aceita. E, geralmente, junto com a petição, há vários outros documentos que também precisam ser assinados pelo profissional do Direito.

Como já foi dito, o certificado digital elimina a necessidade de autenticação da assinatura. Ou seja, o advogado pode enviar a petição e os demais documentos diretamente para o Tribunal, sem precisar se preocupar em ter de passar no cartório antes. O que, dependendo do volume de documentos, exigia muita paciência para aguardar até que todos estivessem devidamente autenticados para poderem ser protocolados no Tribunal.

Por outro lado, os advogados foram obrigados, pela lei do processo eletrônico, a possuir o certificado digital para poderem enviar as petições eletronicamente aos Tribunais de destino. Embora a exigência já não faça parte de algumas Justiças brasileiras, em muitas outras o certificado ainda não pode ser dispensado. De qualquer forma, os benefícios em usá-lo permanecem. Ainda mais mediante a possibilidade de mantê-lo protegido na nuvem.

Como facilitar o uso do certificado digital?
Dependendo do tipo do certificado digital, as informações associadas a ele se mantém salvas em um token, smart cart ou no próprio computador. O token é fácil de ser confundido com um pen drive e se perder. O smart card exige que o advogado sempre tenha consigo uma leitora de cartão. No caso de esquecer a leitora, não há como usar o certificado. E o fato de ter a certificação salva apenas no computador limita a mobilidade, por exemplo.

É por isso que o advogado, muitas vezes, se vê mediante uma escolha: o que impactará menos no dia a dia? O mais fácil é não precisar escolher porque há soluções no mercado que protegem o certificado digital em ambiente online e seguro. Optar por esse tipo de serviço significa não precisar se preocupar em perder o token, com o esquecimento da leitora de cartão e a falta de mobilidade. Basta conhecer o Cofre Virtual para entender todos os ganhos que uma solução assim pode proporcionar ao advogado.

Fonte: https://cofrevirtual.com.br/