E-diploma: saiba o que é e quais suas vantagens

A tecnologia tem sido um dos principais vetores da transformação pela qual passa a sociedade. O surgimento de novas ferramentas e recursos, por exemplo, alterou e continua alterando os hábitos das pessoas. No mesmo sentido, as empresas também são diretamente impactadas pelos avanços tecnológicos, os quais reforçam a competitividade no mercado, melhoram processos e otimizam a relação dos negócios com os destinatários dos seus serviços. Prova disso está no setor da educação, que já utiliza a tecnologia de Certificação Digital para expedir o e-diploma.

O e-diploma, na prática, é um diploma digital. Ou seja, é uma versão eletrônica do tradicional diploma de graduação físico, expedido por instituições de ensino superior em todo o território nacional. Esse novo formato de diploma a cada dia que passa vem ganhando mais aplicabilidade, sobretudo em razão das inúmeras vantagens que ele apresenta.

Para apresentar melhor o e-diploma e suas vantagens e esclarecer os principais pontos acerca da tecnologia por trás dele, preparamos este material com informações valiosas. Continue a leitura e confira!

O que é o e-diploma?
Como dito, o e-diploma, na prática, nada mais é do que uma versão digital do tradicional diploma de graduação expedido pelas universidades e demais instituições de ensino que operam no Brasil.

A objetivo dessa tecnologia é simplificar e modernizar o processo de expedição do diploma, eliminando parte da burocracia existente e a necessidade de inúmeros itens, como papel timbrado especial, tintas específicas e selos de validação da instituição, assim como necessidade de assinatura física do responsável legal da instituição emitente.

Todas essas características tornavam o trâmite de expedição do diploma extremamente moroso, além de exigir a presença física do titular em diferentes etapas, com o objetivo de validar informações e reduzir os riscos de fraudes.

Como essa nova modalidade funciona?
Por exigência do Ministério da Educação (MEC), o processo de emissão e registro de diplomas de graduação passou a ser totalmente digital. Com a publicação da Portaria nº 1095, de 26 de abril de 2018, as Instituições de Ensino Superior (IES) teriam até 180 dias para se adaptarem às novas regulamentações.

A partir dessa determinação, o e-diploma, ou diploma digital, ganha um respaldo normativo, indicando que o novo modelo é muito mais indicado para os padrões da sociedade atual em termos de agilidade e segurança.

O e-diploma, então, é o documento que será emitido, armazenado e compartilhado apenas em meio digital, com a utilização de serviços de computação em nuvem. Ou seja, ele só terá existência digitalmente.

A validade jurídica do documento é totalmente garantida, já que toda operacionalização do e-diploma ocorre com base na Certificação Digital e no Carimbo de Tempo, seguindo os rigorosos padrões da Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil), bem como os parâmetros do Padrão Brasileiro de Assinaturas Digitais (PBAD).

O processo de expedição do e-diploma, segundo a Portaria nº 1.095/2018 do MEC, passa a depender de um termo de responsabilidade emitido pela IES, o qual deve ser registrado por meio de assinatura eletrônica. Já o titular do diploma, recém-graduado, não precisa assinar o documento e segue tendo o benefício da gratuidade na expedição da primeira via solicitada.

Quais as principais vantagens do e-diploma?
O e-diploma é mais um exemplo de iniciativa do Poder Público para disseminar o uso da inovação e dos meios digitais na execução de processos em instituições públicas e privadas. O objetivo, com isso, é aumentar a eficiência na execução dessas atividades, além de reduzir a burocracia para o público em geral.

Dessa forma, como exemplo de recurso tecnológico, fruto da Transformação Digital pela qual passa o mundo, não há dúvidas de que o e-diploma também é capaz de oferecer uma série de vantagens, tanto para as instituições de ensino quanto para o indivíduo que solicita a expedição do diploma.

A seguir, pontuamos alguns dos principais benefícios trazidos por esse modelo de diploma. Confira!

Maior segurança
A segurança é, sem dúvida, um dos quesitos de maior relevância na adoção do e-diploma. Esse tema, inclusive, foi uma das grandes preocupações do MEC ao editar a portaria que altera as regras de expedição e registro de diplomas no país.

Assim, com a implementação do e-diploma, a segurança se torna um dos atributos mais reforçados. Como dito, o novo modelo de documento funciona com base em um Certificado Digital, tecnologia que oferece diferentes protocolos de proteção e alto rigor na autenticação da identidade e das informações inseridas durante a operação.

A criptografia, somada ao Carimbo do Tempo, por exemplo, garantem a total autenticidade do e-diploma, reduzindo significativamente os riscos de fraudes na emissão e registro do documento.

Mobilidade
Outra vantagem do e-diploma está na sua mobilidade e flexibilidade. Em um cenário em que as informações trafegam rapidamente e que as pessoas precisam de mais agilidade no atendimento das suas demandas, o e-diploma oferece um diferencial valioso, que é a possibilidade de expedição e envio remoto.

Isso significa que o requerente do documento não necessita se deslocar até a IES para ter acesso ao seu diploma. Com o uso da Certificação Digital, o documento pode ser emitido, assinado e armazenado eletronicamente, permitindo o acesso e o compartilhamento fácil via serviços de nuvem, por exemplo.

Agilidade
Tradicionalmente, a expedição de um diploma dependia de assinaturas do requerente, validações presenciais, além de um complexo processo emissão física, que exigia papel timbrado, selos e assinaturas dos responsáveis pela instituição de ensino.

Por essa razão, o trâmite costumava ser lento, levando meses até que o titular pudesse ter o documento em mãos. Por outro lado, com o e-diploma, todo o processo de emissão e registro tende a se tornar menos burocrático e mais prático. A utilização de plataformas digitais, por exemplo, elimina o uso de papel, bem como a necessidade de selos e diferentes assinaturas. O Certificado Digital garante uma validação ágil do documento, conferindo total validade jurídica sem depender de autenticações e processos adicionais.

Na prática, isso significa que as instituições poderão gerar um volume maior de documentos com mais agilidade, atendendo com eficiência as requisições dos alunos, bem como os requisitos legais impostos. No mais, todos esse atributos também implicam na redução dos custos do processo, especialmente ao eliminar a necessidade de papel timbrado e os serviços adicionais de autenticação.

Por fim, o e-diploma é mais uma das muitas possibilidades oferecidas pelo Certificado Digital. Com a tendência da digitalização dos serviços, esse novo padrão vem para modernizar o dia a dia de instituições de ensino, garantindo mais segurança, agilidade e economia ao processo de emissão e registro de diplomas. Além disso, é uma alternativa mais prática e acessível para quem solicita o documento.