Quando o assunto envolve modernização de processos, economia de tempo e de recursos e reforço à segurança em transações dos mais diversos tipos, é impossível não mencionar o papel que o Certificado Digital para pessoa física tem nesse contexto.
Nos últimos anos, essa tecnologia se incorporou de forma ainda mais concreta na realidade do cidadão, servindo como um grande reforço para a digitalização dos serviços e para o rompimento com modelos tradicionais, baseados no uso de papel, documentos impressos e expediente presenciais.
Prova disso é o crescente estímulo dos Poderes Públicos em relação ao uso da Certificação Digital. O número de serviços disponibilizados com base nessa tecnologia só vem crescendo nos últimos anos. Além disso, recentemente o Comitê Gestor da ICP-Brasil estabeleceu novas diretrizes para simplificar a emissão dos Certificados Digitais, permitindo um acesso ainda mais amplo por parte do cidadão e das empresas.
Tudo isso certamente está relacionado às vantagens que o Certificado Digital agrega, especialmente para a pessoa física. Quer saber quais são elas? Preparamos este artigo para tratar melhor sobre o tema. Acompanhe!
O que significa ter um Certificado Digital para pessoa física?
No cenário atual, ter um Certificado Digital para pessoa física significa estar alinhado com os padrões mais modernos e inovadores no que se refere à troca de informações, ao acesso a ambientes online e à execução de transações por meio da internet.
Hoje, com a crescente digitalização dos serviços, cada vez mais as atividades migram para plataformas online, sites e aplicativos. Nesse sentido, ações sensíveis, como transações bancárias, assinatura de contratos e o compartilhamento de dados sigilosos, acabam por exigir um rigor maior quanto a identidade do usuário, tendo a certeza de que ele é realmente quem diz ser.
Nesse contexto, o Certificado Digital para pessoa física — comumente chamado de e-CPF — desponta como uma ferramenta imprescindível. Na prática, ele funciona como uma identidade virtual do titular, emitida por uma Autoridade Certificadora credenciada junto à ICP-Brasil, que garante a autenticidade das informações constantes no documento — como nome, e-mail, data de nascimento, CPF e o prazo de validade do Certificado.
Quais são as vantagens?
O crescimento exponencial do uso do Certificado Digital não é algo injustificado. Na verdade, essa realidade é consequência das inúmeras vantagens que a tecnologia proporciona e das variadas possibilidades de uso que apresenta na atualidade.
Descubra, a seguir, alguns dos seus principais benefícios!
Segurança contra fraudes
Um dos atributos mais significativos do Certificado Digital é a sua segurança. Essa tecnologia opera com base em robustos protocolos de proteção e criptografia avançada, o que o torna extremante confiável.
Ao assinar um documento eletronicamente, validar a identidade em sistema ou concluir uma transação virtual a partir de um Certificado Digital, os riscos de fraudes reduzem significativamente. A exemplo, em comparação com processos de autenticação mecânicos, como uma assinatura manuscrita, o Certificado traz um segurança muito maior, pois sua autenticidade é inquestionável.
Mais privacidade nas trocas de informações
Outro benefício trazido pelo Certificado Digital é a simplificação da troca de informações nas mais diferentes atividades. A exemplo, hoje é possível encaminhar documentos e informações às bases de dados do Fisco de forma eletrônica, sem a necessidade de documentos impressos, serviços postais e outros processos manuais.
Nas relações privadas, o Certificado Digital para pessoa física também permite a geração e a assinatura de contratos em formato digital, podendo ser compartilhados e assinados em qualquer lugar e a qualquer hora, bastando ter acesso à internet.
A grande vantagem é que essas ações podem ser executadas de forma mais segura, a partir de ambientes autenticados, aos quais somente as pessoas autorizadas podem ter acesso.
Garantia de validade jurídica para documentos
Assim como as validações mecânicas realizadas em cartório, a exemplo do reconhecimento de firma e a autenticação de documentos, os procedimentos de validação feitos com o Certificado Digital têm a mesma validade jurídica. Ou seja, não há qualquer risco de repúdio ou desconformidade com as transações efetivadas exclusivamente via Certificado.
Essa afirmação é comprovada com a Medida Provisória nº 2.200-2/2001 que, em seu art. 1º, garante a “autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem Certificados Digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras”.
Custos reduzidos
A questão dos custos é, também, um dos grandes atrativos do Certificado Digital para pessoa física. Nesse quesito, a tecnologia garante uma maior economia, por exemplo, ao dispensar o uso e o manuseio de documentos impressos, autenticações em cartório, visitas em órgãos públicos para o cumprimento de obrigações — a exemplo da entrega da declaração do IRPF.
Em quais momentos o Certificado Digital poderá ser utilizado?
Atualmente, o Certificado Digital para pessoa física apresenta uma ampla gama de possibilidades de uso, seja em nível pessoal ou profissional. Alguns dos exemplos mais comuns são:
- cadastro da CNH Digital no Smartphone, além de outros documentos na nuvem, como a carteira de trabalho;
- entrega do Imposto de Renda com declaração pré-preenchida, cujo formato reduz a probabilidade de erros e de cair na chamada “malha fina”;
- assinatura de contratos digitais;
- contratação de empregados domésticos e rurais;
- acesso ao CAGED;
- habilitação de serviços exclusivos pelo internet banking de diversos bancos;
- abertura e alterações contratuais de empresas na Junta Comercial;
- no caso dos profissionais da advocacia, o Certificado viabiliza o uso do Processo Judicial Eletrônico, assim como o acesso a áreas restritas dos sistemas dos Tribunais;
- na realidade do profissional da medicina, o Certificado Digita é útil para a adoção do prontuário eletrônico, do próprio CRM Digital e dos documentos digitais;
- utilização do Documento Nacional de Identidade (DNI) — programa do Governo que está em andamento.
- transferência de veículo por meio eletrônico — procedimento que está sendo implantado nos estados e que dispensará a ida a um cartório para formalizar a transferência veicular.
Como é feita a instalação?
Na prática, a instalação de um Certificado Digital para pessoa física é algo que varia de acordo com o modelo de Certificado escolhido. Usualmente, os modelos mais comuns são o A1 e o A3. Basicamente, o que varia entre um e outro é o prazo de validade e, principalmente, a necessidade ou não de se ter uma mídia externa para utilizá-lo — como um Token ou Smartcard.
Tomando essas diferenças como base, os Certificados A1 são emitidos diretamente no computador e salvos em pastas de arquivos, pendrives, servidores para acesso em rede etc. Ou seja, ele é instalado em uma máquina específica, não podendo ser transportado. Por outro lado, os Certificados A3 são gerados em dispositivos criptográficos, a exemplo dos Tokens, Smartcards, ou mesmo em HSMs, tendo a mobilidade como diferencial.
No caso dos Certificados armazenados em HSMs, existe a possibilidade de acesso e uso remoto à ferramenta por meio de aplicativo, quando o processo é auditado pelo ITI, criando a figura do PSC — Prestador de Serviço de Confiança. Esse Certificado pode ser utilizado em nuvem com acesso via dispositivo Mobile, garantindo muito mais mobilidade e praticidade ao usuário.
Conheça o Bird ID
A Soluti, empresa referência em Certificação Digital no mercado nacional, disponibiliza uma solução exclusiva de Certificados em nuvem, o Bird ID. A ferramenta em questão tem uma validade estendida de até 5 anos, além de garantir um amplo gerenciamento de todas as ações executadas com o Certificado.
Os grandes diferenciais do Bird ID estão na segurança e no fator mobilidade. A solução conta com um duplo fator de proteção, dependendo de senha e de biometria para ser acessado. Por se tratar de uma tecnologia de Certificação em nuvem, garante uma utilização democrática e simples, a partir de qualquer lugar e de qualquer dispositivo móvel habilitado. Com isso, remove-se as barreiras físicas da Certificação e a necessidade de uso de mídias criptográficas.
Por fim, o Certificado Digital para pessoa física, hoje, é uma ferramenta de extrema importância, seja na realidade do cidadão comum, seja no contexto do profissional. A tecnologia está cada vez mais presente nos serviços públicos e nas atividades desempenhadas junto às empresas, facilitando a troca de informações e o manuseio de documentos e dados em formato digital — o padrão da atualidade.
